Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Objetivo
Esta política tem como objetivo documentar e divulgar os requisitos gerais de privacidade definidos pela NEKI como primordiais, em alinhamento com os requisitos legais, em especial, a LGPD.
2. Aplicações
Esta política se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com a operação da NEKI, como clientes, colaboradores, representantes dos nossos parceiros e outros titulares de dados pessoais. Esta política explica como seus dados pessoais são coletados, usados e divulgados pela NEKI (referido nessa política como “NEKI”, “Nós”, “Conosco”). Ela também informa como você pode acessar e atualizar seus dados pessoais e tomar certas decisões sobre como seus dados pessoais são utilizados.
Esta política abrange nossas atividades de tratamento de dados tanto online e offline, abrangendo os dados pessoais que nós coletamos por meio de nossos canais.
Por favor, note que nós poderemos agregar dados pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Como parte disso, nós combinamos os dados pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades da NEKI ou parceiros. Você pode consultar a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais” para obter mais informações sobre como se opor a isso.
Em alguns casos específicos, se você decidir por não fornecer os seus dados pessoais apontados como necessários (nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários), nós talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.
3. Responsabilidades
É responsabilidade da NEKI manter esta política atualizada e divulgada para todas as partes interessadas, a todo momento. O DPO é responsável por atender as demandas dos titulares, ANPD ou outras partes interessadas. É de responsabilidade do titular do dado pessoal conhecer e entender a política, assim como reportar através do canal de contato com o DPO qualquer divergência ou dúvida encontrada.
4. Diretrizes
4.1. Fontes de Dados Pessoais
Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:
· Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante visitas e outras interações com a NEKI.
· Registros de funcionário e contrato: Dados enviados por você ao executar o processo de admissão, contratação ou interação com as áreas da empresa.
· Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado, às redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn, e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da NEKI, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição de outras empresas.
· Sites e sistemas da NEKI e empresas do grupo: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente, através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, LinkedIn, e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.
· Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre você e a NEKI, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
4.2. Dados Pessoais Coletados e Como são Coletados
· Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais.
· Informações de Cadastro: Dados necessários para o cadastramento nos sistemas oficiais, para atendimento à requisitos legais.
· Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pela NEKI, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança.
· Informações demográficas: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento, incluindo itens como seu aniversário, data de nascimento, idade ou faixa etária.
· Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se você acessar um site ou aplicativo da NEKI usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
· Informações sobre como Você utiliza nossos sites e serviços. Durante sua interação com nossos sites e serviços, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e via rastreamento de terceiros. Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na Seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais”.
· Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, Linkedin e similares) e que você permite que a rede social de terceiros compartilhe Conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que você baixa um item ou interage com um aplicativo ou serviço da web da NEKI em uma rede social de terceiros, sempre que você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site da NEKI ou sempre que você interage conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros são obtidas pela NEKI ou para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social de terceiros específica.
· Informações financeiras e de pagamento: Quaisquer dados que a NEKI necessita para atender a um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados financeiros e de avaliação de crédito. A NEKI ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos manuseia suas informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.
· Dados Pessoais Sensíveis:
A NEKI não lida, normalmente, com dados pessoais considerados sensíveis, conforme definido pela legislação vigente. Dessa forma, não temos a intenção de coletar ou processar esses dados no curso regular de suas interações com nossos produtos ou serviços.
Caso seja necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, garantiremos a obtenção do seu consentimento prévio, expresso e formal, quando o processamento for voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing). Para outras finalidades, nos baseamos nas seguintes bases legais para o processamento de dados pessoais sensíveis:
1. Detecção e prevenção de crimes;
2. Cumprimento das obrigações previstas em leis aplicáveis.
4.3. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
A NEKI não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.
Entretanto, a NEKI pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.
4.4. Uso de Dados Pessoais
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a NEKI coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
o Serviços ao cliente: Seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços a você, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato para garantir a rastreabilidade do processo.
§ Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
· Cumprir obrigações contratuais;
· Cumprir obrigações legais;
· Nossos interesses legítimos;
§ Nossos interesses legítimos nessa situação:
· Melhorar continuamente produtos e serviços da NEKI;
· Melhorar continuamente a efetividade do nosso processo de comunicação;
· Evidenciar processos para auditorias;
§ Redes sociais e sites de terceiros:
Usamos seus Dados Pessoais quando você interage com funções de redes sociais e sites de terceiros, como “curtir”, para fornecer anúncios e interagir com você em redes sociais de terceiros. A forma como essas interações funcionam, os dados de perfil que a NEKI obtém sobre você, e como cancelá-los (“opt-out”) podem ser entendidas revisando as políticas de privacidade diretamente nas respectivas redes sociais e sites de terceiros.
§ Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
· Nossos interesses legítimos;
· Obtivemos o seu consentimento (quando necessário);
§ Nossos interesses legítimos nessa situação:
· Fortalecimento da nossa marca;
§ Recursos Humanos internos: Para realizar processos de seleção, admissão, fornecimento de benefícios e demais itens relacionados às rotinas de departamento pessoal da empresa.
§ Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
· Obrigações legais;
§ Nossos interesses legítimos nessa situação:
· Fornecimento de benefícios para o funcionário de forma gerenciada;
o Motivos jurídicos ou fusão/aquisição: Caso a NEKI ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com, outra empresa, incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais, respeitando as exigências da legislação vigente. Também divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme a legislação vigente.
§ Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
· Obrigações legais;
· Nossos interesses legítimos;
§ Nossos interesses legítimos nessa situação:
· Atender integralmente obrigações legais;
· Proteger nossos sistemas, bens e colaboradores.
§ Outras finalidades e situações em geral: De acordo com a legislação vigente, a NEKI utiliza seus Dados Pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como fazer manutenção em seu cadastro. Nós também usamos seus Dados Pessoais para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança e proteção de dados.
§ Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
· Cumprir obrigações contratuais;
· Obrigações legais;
· Nossos interesses legítimos;
· Obtivemos o seu consentimento (quando necessário);
§ Nossos interesses legítimos nessa situação:
· Melhorar e desenvolver nossos produtos, processos e serviços;
· Ser mais eficientes no atendimento as demandas;
· Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;
· Cumprir integralmente obrigações legais;
4.5. Divulgação dos Dados Pessoais
Além das entidades que fazem parte da NEKI, nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:
§ Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela NEKI para auxiliar a operar nosso negócio. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da NEKI para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente e a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente.
§ Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros: Conforme permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas que a NEKI pode utilizar para nos auxiliarem a verificar a situação do seu crédito ou para coletar pagamentos vencidos.
§ Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing: Excetuando-se situações em que você deu seu consentimento específico, a NEKI não licencia ou vende seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos em que esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade destas empresas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento.
§ Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição na NEKI.
4.6. Retenção e Término do Tratamento de Dados
De acordo com a legislação vigente, a NEKI utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.
Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.
4.7. Divulgação, Armazenamento ou Transferência de Dados
A NEKI adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
§ Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
§ Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
§ Medidas que a NEKI espera que você tome: É importante que você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços compatíveis da NEKI.
§ Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que a NEKI fornece em nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais.
§ Transferência de seus Dados Pessoais: Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais armazenados dentro da NEKI para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.
4.8. Direitos a Dados
Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela NEKI.
Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.
A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a NEKI somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.
Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função dedicada onde será possível você revisar e editar os seus Dados Pessoais. Ressaltamos que a NEKI solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso ou recurso similar, antes de permitir o acesso ou a modificação de seus Dados Pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à sua conta e dados pessoais associados.
A NEKI faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.
4.9. Como Entrar em Contato?
Você pode entrar em contato para:
§ Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
§ Fazer uma reclamação;
§ Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
§ Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
§ Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
§ Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
§ Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
§ Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
§ Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
§ Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
§ Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
§ Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco usando os seguintes canais:
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
· LUANA MÉRIDA DOS SANTOS CARIUS – dpo@engbras.com.br
· TIAGO MARTINS DA COSTA FERREIRA – dpo@engbras.com.brdpo@neki.com.br
A NEKI receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
5. Disposições Finais
Assim como a ética, a segurança deve ser entendida como parte fundamental da cultura interna da NEKI, ou seja, qualquer incidente de segurança subtende-se como ação deliberada de um indivíduo contra a ética e os bons costumes regidos e preconizados pela organização.
Versão 1.0 – 19 de Fevereiro de 2025